TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF

Por Eduardo Maurício.

Sou professor, por isso posso me aposentar pelas regras especiais?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Clipping de Legislação (02 a 06 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas

Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.

TRF3 concede isenção de IR a aposentada portadora de Alzheimer

Doença causa alienação mental, uma das hipóteses de isenção previstas em lei

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015

Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente

De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado sobre o valor de aproximadamente R$ 250 mil, recebido pelo autor no processo que lhe concedeu a aposentadoria especial